Exercicio Teoria Geral da Norma Juridica.

Ainda estou respondendo, e não corrigi o portugues 24 de outubro

QUESTIONÁRIO-MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2

TEORIA GERAL DO DIREITO-TEORIA DA NORMA JURÍDICA-NORBERTO BOBBIO

1) Sobre a Teoria da Norma de Jurídica de Norberto Bobbio, marque V ou F:

( F) A norma jurídica é estudada pelo ponto de vista material.

Resposta...... (Bobbio estuda a norma juridica pelo ponto de vista FORMAL, a norma juridica na sua estutura, Logico Linguistico, dai surgem as proposicoes)

( ) O estudo formal das normas jurídicas exclui todas os outros modos de considerar o direito.

Resposta.....

( V) Normas Jurídicas pertencem à categoria de proposições prescritivas.

Resposta.......... (Sim, Pois orientam e dizem o que se deve fazer, )

( V) Proposição é um conjunto de palavras que possuem um significado em sua unidade.

Resposta........(Sim, esse conjunto de palavras extrai sempre um SIGNIFICADO,

Ex1.... Uma frase que voce extrai logo um siginificado, eh uma proposicao (esta chovendo hoje)

Ex2....- ....amanhã vou la hoje.... A Frase não é considerada proposicao, pois não extrai significado algum.

( F) “O triângulo é democrático” é uma proposição falsa.

Resposta..... Não é uma proposição, não significa nada.

(F ) “ O quadrado tem três lados” é uma proposição prescritiva falsa.

Resposta.... De fato é uma proposição, porém DESCRITIVA.

DESCRITIVA, _______________________________________

1.Em relação a FUNÇÃO (informar a outrem) EX - Onde fica a AV Dom luís:

2. Em relação ao COMPORTAMENTO DO DESTINATARIO (Crença)

3. Critério de Valorização (Verdadeiro ou Falso) Ex1 A terra gira ao redor do sol EX2 Todos os triangulos tem 3 angulos

PRESCRITIVAS, ____________________________________

1.Em relação a FUNÇÃO (modifica seu comportamento) EX - A Av Dom luís fica na quarta rua 'a direita.

2. Em relação ao COMPORTAMENTO DO DESTINATARIO (EXECUSÃO)

3. Critério de Valorização ( Justas - Critério Material e Valida - Critério Formal)

(V ) “ César é um número primo” não é uma proposição, pois o conjunto de palavras não possui um significado em sua unidade.

2) Norberto Bobbio aduz que é possível distinguir três funções fundamentais da linguagem. Quais são essas funções? Explique cada uma delas de forma coerente.

RESPOSTA:

DESCRITIVA (dar informação, comunicar noticias, Fazer conhecer - LINGUAGEM CIENTIFICA

PRESCRITIVA (influenciar o comportamento alheio e modifica-lo dar comandos, conselhos, dar recomendações - LINGUAGEM NORMATIVA

EXPRESSIVA (evidenciar certos sentimentos e tentar evoca-los, fazer participar os outros de uma certa situação sentimental - LINGUAGEM Poetica

3) Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, diferencia proposições descritivas de proposições prescritivas em três pontos. Quais são os três pontos? Explique cada um deles forma concatenada.

1 Funçao (informar e modificar um comportamento) . 2 Comportamento do destinatario (com consentimento ou sem consentimento) . . .3. Valoraçao (Verdadeiras ou Falsas, não estão sujeitas a valoração

QUESTIONÁRIO 2 -MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2

TEORIA GERAL DO DIREITO- TEORIA DA NORMA JURÍDICA-BOBBIO

1) Sobre a obra Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio, marque V ou F:

(F ) O ponto de vista escolhido por Bobbio para estudar o direito é um ponto de vista valorativo.

Resposta...... (Bobbio estuda a norma juridica pelo ponto de vista NORMATIVO e FORMAL, ele ja comeca a sua obra dizendo que "nossa vida se desenvolve em um mundo de normas, estamos envoltos em uma rede de regras de conduta desde o nascimento ate a morte)

(V ) As regras de conduta são muito diversas por seus conteúdos, mas todas têm em comum a finalidade de influenciar comportamentos dos indivíduos.

( ) As normas jurídicas não passam de uma parte da experiência normativa.

(F ) Uma norma pode ser justa sem ser válida, mas tem que ser eficaz.

Resposta: Bobbio não condiciona nenhum VALOR a outro, eles são totalmente INDEPENDENTES

( V) Uma norma pode ser válida sem ser justa.

(V ) Os três critérios de valoração de uma norma são independentes uns dos outros.

2) Segundo o autor Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, é possível, frente a qualquer norma jurídica, colocar uma tríplice ordem de problemas. Que problemas são esses? Discorra sobre cada um deles.

PREVALECE ------------REDUÇÃO-----------------------PROBLEMA---

Justiça _____aproxima o mundo real ________DEONTOLOGICO _________ _do mundo ideal _______________(CERTEZA) __________DEVE SER:Justa ___________Teoria Jusnaturalista __________NÃO DEVER SER: Injusta______DESTROI o VALOR _________________________________________________Condiciona a Validade 'a JUSTIÇA, para ser valida tem que ser JUSTA, o maior problema com essa redução é a Falta de CERTEZA, Destruindo o VALOR, a Segurança Juridica.

Validade____Norma Valida ou invalida_________ONTOLOGICO. __________Passa por 3 Critérios:__________Teoria Positivista __________1 Legitimidade_________________(EXISTENCIA) __________2 Não Ab-rogaçao______________Justiça a Força __________3 Não Incompatibilide com___________________ __________com outras normas ________________________ Redução da Justiça a VALIDADE (Ceder o Direito ao Soberano, Estado de Natureza para o estado Civil - HOBBES) Prevalecendo a Validade. A consequencia dessa redução é a JUSTIÇA a FORÇA

Eficácia_______É seguida ou não___________FENOMOLOGICO _____________a quem é dirigida.________COMPORTAMENTO _____________Ex Nossa Constituição________Teoria Realista _________________________________________________Reduçao da validade a Eficacia, se não for seguida a quem se destina pode fazer valer de FORMA COERCITIVA, efetivamente prevalece Consuetodinario que surge da sociedade.EX Jurisprudencia americana

3) Norberto Bobbio aduz que é prejudicial fazer confusão entre os três critérios de valoração de uma norma, pois produz um ‘’reducionismo’’. Diante disso, em sua obra Teoria da NormaJurídica, Bobbio expõe e critica três teorias reducionistas. Analise o trecho a seguir e responda por meio de uma redação concatenada ao que se pede.

“Há uma teoria que reduz a validade à justiça, afirmando que uma norma só é válida se é justa” –Norberto Bobbio

Que teoria é essa? Qual a consequência desse reducionismo? Explique.

Resposta: Teoria do Direito Natural ou Jusnaturalismo que faz com que a validade dependa da justiça, porem tambem nao de pode ignorar que o direito injusto tambem é valido, Não existe ordenamento perfeito, pois não se trata de uma matematica que corresponde a uma ciencia exata. Pois no Dir Natural a pergunta é; caberá a quem distiguir o que é justo e injusto.

A consequencia dessa redução é a destruiçao do valor da certeza, a segurança juridica.

4) “Segundo Hobbes, efetivamente não existe outro critério do justo e do injusto fora da lei positiva, quer dizer, fora do comando do soberano” -NorbertoBobbio. Que corrente é exposta por esse trecho?

Corrente positivista.

Qual o reducionismo que ela faz?

Reduz a JUSTIÇA á VALIDADE ao afirmar que a norma é justa somente porque é válida. Para HOBBES a validade da norma e a justiça dessa noorma não se distingue, ambas nascem com a VALIDADE.

Qual a consequência desse reducionismo? Responda de forma coerente.

Resposta; A consequencia é a redução da justiça a força, Se o comando é do soberano, cabe somente a ele essa resposta, pois se ele não é o mais justo entre os homens, certamente é o mais forte." e me escutem agora, eu afirmo que a justiça não é outra coisa, senão o util para o mais forte "PLATÃO

5) Sobre as teorias reducionistas, assinale o item correto:

a) A corrente do Realismo Jurídico reduz a validade à justiça, o que ocasiona a mitigação da certeza jurídica. (errado)

b) A corrente do Direito Natural reduz a justiça à validade, o que ocasiona a redução da justiça à força.(errado) trata-se do Positivismo

c) A corrente do positivismo jurídico reduz justiça à validade, o que ocasiona a mitigação da certeza jurídica.(errado) o correto seria Justiça a Forca

d) A corrente do Realismo Jurídico reduz a validade à eficácia, segundo esta corrente o direito real não é aquele que se encontra em um corpo de lei, mas é aquele que os homens efetivamente aplicam nas suas relações cotidianas.(correto) ....

Ex a nossa constituição e outro seria a consideração do Direito Consuetodinário, que surge da sociedade, prevalecendo a Eficácia.

QUESTIONÁRIO 3-MONITORIA-GABRIELLA VICTÓRIA 2018.2

TEORIA GERAL DO DIREITO-TEORIA DA NORMA JURÍDICA-BOBBIO

1) Leia o trecho a seguir e responda ao que se pede:

“Afirma-se que a possibilidade de transgressão distingue uma norma de uma lei científica” -Norberto Bobbio

Qual a diferença entre o que acontece quando a norma jurídica não é observada e quando a lei científica não é observada?

Quando a Lei Cientifica não é observada, não é mais uma Lei Cientifica, pois não comporta exceção, Modifica-se a Lei e Rejusta-se AO FATO..

Quando uma Norma Juridica não é observada, Constitui-se a sua violação, porem ela continua sendo válida, fazendo com que motive a aplicação da SANÇÃO, pela transgressao da lei interfere-se na ação para salvar a norma, aplicando-lhe uma sanção.

2) Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, tenta, ao longo de seu estudo definir o que é norma jurídica e, para isso, o autor busca diferenciar esta dos outros tipos de normas prescritivas. Qual o critério escolhido por Bobbio para fazer a distinção mencionada? Por que esse critério é escolhido pelo autor? Como, tomando como base esse critério, se dá a distinção entre normas jurídicas, morais e socias? Faça uma redação coerente e concatenada para responder os questionamentos.

o Criterio escolhido para distinguir outros tipos de normas das normas prescritivas foi a SANÇÂO

3) Sobre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio, marque V ou F:

( F) Dizer que as normas jurídicas pertencem, enquanto proposições, à linguagem prescritiva resolve o problema da diferença entre a norma jurídica e as demais espécies normativas. (Não resolve o problema da DIFERENÇA entre Normas Jurídicas e outros tipos de normas, Bobbio ira buscar assim, a soluçao com Critérios...Primeiro Critério é o do CONTEÚDO: que distingue uma relação de uma pessoa a outra, o CARATER. O Segundo critẽrio é o DO FIM que tem por finalidade a Conservção d Sociedade levando em conta o COSTUME. porem este é insuficiente pois variava de tempos em temppos e de lugar para lugar)

( V) Faz parte da natureza da norma ser violada. (Pois não existe ordenamento perfeito)

( F) Historicamente é possível que exista uma sociedade de seres perfeitamente racionais em que as normas não sejam transgredidas.

( F) A sanção é um critério exclusivo de diferenciação das normas jurídicas das outras normas prescritivas. (Sanção é um Critério constitutivo do Direito, para garantir a eficacia do sistema)

( V) Uma norma não observada continua a ser válida no sistema normativo.(a fim de motivar a aplicação da lei e que pela transgressao interfere-se na AÇÃO para salvar a NORMA)

4) Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, define norma jurídica como:

a) uma norma cuja execução é garantida por uma sanção interna e institucionalizada e por isso tem eficácia reforçada.

b) uma norma cuja execução é garantida por uma sanção externa e não-institucionalizada, por isso tem eficácia reforçada e é desproporcional.

c) uma norma cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada, por isso tem eficácia reforçada e não é proporcional.

d) uma norma cuja execução é garantida por uma sanção interna e por isso é escassamente eficaz.

e) uma norma cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada, por isso tem eficácia reforçada e a resposta à violação tem proporcionalidade. Resposta correta....

obs.Bobbio define norma jurídica como aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada, devendo obedecer a uma série de requisitos: validade, vigência, eficácia e vigor.